DISPUTA PELA LEGIÃO URBANA: NESSA QUEDA DE BRAÇO O DIREITO DEVE SEGUIR A REALIDADE, NÃO O CONTRÁRIO.

Para os que seguem a história do desdobramento da Legião Urbana de perto, a disputa judicial entre o herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, e os músicos Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá, respectivamente guitarrista e baterista da Legião, não era nem de longe novidade alguma. Nos eventos culturais espalhados pelo DF volta e meia podia-se ouvir que as pazes teriam sido feitas pelas partes litigantes. Todavia, após a matéria sobre esse tema ter sido veiculada pelo programa da TV Globo, o Fantástico, não restaram quaisquer dúvidas de que a coisa estava feia e longe de qualquer acordo. Pois bem, sabendo que Rogerio Aguas promoveu as gravações de Rock Solidário é Rock Mesmo (leia release biográfico de Rogerio Aguas nesse blog), onde Giuliano e sua tia Carmem Manfredini gravaram no mesmo álbum que Loro Jones, Murilo Lima e outros (para contribuir com obras sociais voltadas para recuperação de dependentes químicos), perguntamos a Rogerio o que ele pensa sobre essa disputa judicial. Segue abaixo as considerações de nosso musicista, que também é professor de direito. " Há um brocardo jurídico conhecido de qualquer um no universo jurídico, desde os mais novos alunos dos cursos de bacharel em direito espalhados pelas faculdades brasileiras, até os mais nobres e antigos advogados, de que é melhor um mal acordo do que uma boa briga. Porém, pela matéria veiculada na TV as partes envolvidas ainda não chegaram a esse entendimento. Meu contato com Giuliano e sua família aconteceu somente por ocasião de homenagens que contribuí como reconhecimento a Renato Russo e durante as gravações do Rock Solidário, salvo nos eventos que sucederam ao álbum que gravamos e algumas vezes quando eu, Loro e Magu o encontramos esporadicamente em nossa city. Uma coisa que me anima ao ver essa disputa de longe é o fato de ter ajudado a direcionar Giuliano para estudar Direito no Uniceub, quando eu era diretor cultural do DCE e com o apoio do então presidente Luciano, promovi junto à direção do Uniceub a praça Renato Russo, em frente ao edifício da faculdade de jornalismo. Mesmo tendo mudado de curso depois de um tempo, Giuliano frequentou as aulas do curso de direito e talvez isso ajude alguma coisa, apesar de não precisar de nada disso tendo em vista o porte dos advogados que o representam. No mais, creio que o entendimento da jurisprudência que vem sendo construída no direito brasileiro como um todo, e no direito de família, em particular, possa ajudar a levar luz ao caso, pelo seguinte: vejamos os julgados abaixo: O STJ apreciou essa hipótese , no REsp. 196-RS, Relator Min. Sálvio de Figueiredo (in RT 651/170): “Sucessão. Direitos hereditários. Casamento em regime de comunhão universal de bens. Terreno adquirido posteriormente à separação de fato. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelo marido sem qualquer participação da mulher, depois de desconstituída de fato da sociedade conjugal - art. 226, § 5º da Constituição da República. Recurso não provido.” (TJSP, Ap. Cív. no 169802-1, rel. Des. Matheus Fontes, 25/06/92, 5ª CC, JUIS – Jurisprud. Informatizada Saraiva, vol. 5) “Divórcio. Partilha. Bens adquiridos durante a separação de fato. Incomunicabilidade do bem adquirido. Exclusão do imóvel da partilha. Recurso provido. O regime de bens é imutável, mas, se o bem foi adquirido quando nada mais havia em comum entre o casal, repugna ao Direito e à moral reconhecer comunhão apenas de bens e atribuir metade desse bem ao outro cônjuge.” (TJSP, Ap. Cív. no 170.028-1, rel. Des. Campos Mello, 05/08/92, Lex 141/82). O grande princípio aplicado nessas decisões é que o direito segue a vida e não o contrário, mesmo tendo, por outro lado, uma legislação muitas vezes desatualizada e distante da realidade. Contudo, nossos juristas, doutrinadores e magistrados trabalham sério para preencher essas lacunas que deveriam ser sanadas pelos parlamentares. Voltando à jurisprudência acima citada, se os cônjuges estão de fato separados, não é o papel que garante bens adquiridos sem esforço do outro, sob pena de se dar vazão ao enriquecimento ilícito. No caso da Legião Urbana é fato que a banda era Renato, Dado e Bonfá (tendo o quarto componente saído no início da banda, Negrete). Claro que só podemos falar com base no que lemos na imprensa, desconhecendo maiores detalhes do caso. Todavia, perceba que no início da matéria desse blog você mesmo cita Dado e Bonfá enquanto guitarrista e baterista da Legião e isso acontece da mesma forma quando a matéria é do Fantástico ou de qualquer outro veículo. O domínio da marca Legião Urbana não tem o poder de desconstruir esse fato, sendo que ninguém ali era empregado de ninguém, pois se tratava de uma genuína banda de rock onde os três componentes faziam parte de um só grupo. Acompanhando a atual jurisprudência brasileira, não restam dúvidas de que o direito mais uma vez vai seguir a vida, a realidade e não o contrário. Para concluir, no caso de Giuliano, ele é herdeiro de Renato e por isso seus direitos correspondem exatamente ao que cabia a Renato, nem mais, nem menos e isso vale para as outras partes da banda. Que o litígio termine sem maiores problemas e espero ter contribuído de alguma forma com nossos amigos do blog que solicitaram minha manifestação." por Gilberto Camilo e Rogerio Aguas Leia também : Aprenda Gestão de Marca com a Legião Urbana! (#sóquenão) Mais de 17 anos depois do fim da banda uma disputa (sem fundamento) pela marca levou a Legião Urbana de volta ao Fantástico. Pena que o motivo foi justamente uma briga ente os ex-integrantes da banda e o herdeiro de Renato Russo Rudinei Rodrigues, 9 de junho de 2014. http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/aprenda-gestao-de-marca-com-a-legiao-urbana-soquenao/78024/ A pergunta que não quer calar é: por que o Bonfá e o Dado Villa-Lobos não eram sócios da empresa? Se fossem todos sócios não haveria essa disputa. Porque eles concordaram com uma situação tão absurda? Ingenuidade? Falta de maturidade? Excesso de confiança? E por outro lado: por que o Renato Russo criou uma empresa para administrar a marca da banda sem que seus "parceiros" fossem sócios? Será que tem uma pitadinha de má-fé? Um certo egocentrismo? Uma sensação de "a banda é minha"? Especulações à parte, a moral da história é simples: excesso de confiaça prejudica. Não misture as coisas, sua empresa, startup, banda, grupo ou dupla, entre outros, é uma marca, um negócio. Então, trate-o de maneira séria e profissional ou arque com as consequências e não fique chorando pelos cantos.

COMFORTABLY NUMB - ROCK BRASÍLIA FAZ HOMENAGEM A LIONEL MESSI E DAVID LUCAS EM CLIP COM ABAIXO ASSINADO E TUDO!

David Lucas é especial, pois tem características do mundo dos autistas. Mesmo assim isso não atrapalhou o simpático e enigmático garoto a sair de seu universo e interagir com os componentes da banda Rock Brasília durante as gravações externas da performance de Comfortably Numb, de Waters e Gilmour (Pink Floyd). Rogerio Aguas, componente do grupo, gravou Another Brick in The Wall, part II, no álbum do Multiverso Paralelo, com autorização oficial de Roger Waters (Roger Waters Oversea) e encaminhou nova solicitação para incluir Comfortably Numb no álbum da Rock Brasília. Voltando a nosso homenageado e colaborador, David tem cidadania brasileira e australiana, gosta de rock, de futebol e aproveitou o momento para enviar as boas vindas a Lionel Messi, por ocasião da vinda deste ao Brasil para jogar a copa do mundo. David fez questão de participar do clip quando soube dos problemas que envolvem as bandas que fazem rock na capital do país, Brasília, cidade que fora considerada no passado capital do rock. O problema é que as politicas públicas da cidade para fomentar a cena dos rockers tornou-se viciada por contemplar apenas bandas da Era de Ouro do Rock Brasília, ou seja, as que fizeram sucesso na década de 80. Nesse contexto os grupos do gênero da atualidade ficam absolutamente excluídos das verbas públicas destinadas a esse fim, ou seja, o fomento cultural que deveria ser propiciado pelo poder público. É por isso que aparecem no clip cenas de pessoas participando do abaixo assinado para salvar o Rock Brasília. Participe você também entrando em contato com a banda via bandarockbrasilia.blogspot.com.br . A idéia é levar as assinaturas para o Governador do DF e convencer o mesmo a mudar os rumos dessa política pública viciada da Secretaria de Cultura do DF que ataca o Rock Brasília por décadas, entre governo ou saia governo. Caso isso não gere efeito algum a banda vai pedir ao público financiamento direto para o Rock Brasília Lado B, a fim de se fazer produções com performances dignas e abertas ao público e mostrar às autoridades se faz política cultural e ainda como tratar dignamente os artistas que levarão Brasília a ser chamada novamente de capital do rock.

LUZIÂNIA DEIXA CAPITAL DO ROCK PRA TRÁS - KMS DE DISTÂNCIA DE BRASÍLIA NO RANKING DO ROCK N ROLL

A banda Rock Brasília considera Luziânia a cidade mais rock n roll do centro-oeste, deixando Brasília a quilômetros de distância no ranking do rock n roll. A questão é muito simples, segundo os componentes da banda: a cena do rock do DF está deturpada pelo poder público, pois, a velha Secretaria de Cultura - SEC-DF congelou os anos dourados, ou melhor, a Era de Ouro, como sendo a total representatividade do rock feito no DF, o que esse blog repudia e está cansado de denunciar. E nada muda. O exemplo do eterno aniversário de Brasília, onde se pode saber as novidades lendo os calendários do últimos 20 anos da mesma Secretaria viciada basta para saber do que estamos falando. Os artistas, meia dúzia deles, com seus produtores dos anos da Era Dourada agradecem com bolsos e contas bancárias cheias (some-se o que a Secretaria de Cultura pagou nessas últimas décadas para essa mesma gente da Era de Ouro que nunca seca!) Daí quando se compara a cena do rock n roll nas cidades ditas do entorno, ali do Valparaíso pra lá, qualquer um enxerga que o cenário para aquelas bandas não foi viciado pela SEC-DF, graças a Deus! E nos palcos de lá, a banda Rock Brasília vê Luziânia como a capital do rock do Centro-Oeste, porque em todos os palcos do Estado de Goiás onde a banda tem apresentado sua performance, Luziânia é imbatível! A banda parabeniza os calorosos rockers daquela city e manda daqui mesmo saudações do rock n roll pra todos! E para finalizar, a nota que ora se apresenta é publicada como forma de reconhecimento de Luziânia, como cidade do rock, e homenagear toda a produção do show que rolou no dia 07 deste, no Centro de Convenções da city. A organização foi de Cida Sann.